
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Tamanho: 57 Mb
Formato: Rar
Idioma: Português
A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), entidade civil criada por autores e editores para tutelar os direitos autorais de suas obras literárias, informa e notifica Vossa Senhoria acerca da disponibilização – não autorizada – para download do conteúdo de determinado livro editado por nosso associado (Editora Saraiva) por meio do website www.downsbrn.blogspot.com.br .O título deste livro é:
Novo Curso de Direito Processual
Nos termos da Lei Federal 9.610/98, os direitos autorais relativos a este livro pertence à Editora, e a sua disponibilização – não autorizada – implica em violação aos artigos 102 e seguintes desta lei, e ao artigo 184 do Código Penal.
Desta feita, a ABDR notifica o titular do website, para retirar o conteúdo do livro apontado acima no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Link com conteúdo do livro:
http://downsbrn.blogspot.com.br/2010/06/novo-curso-de-direito-processual-civil.html